O que é o Ministério da Defesa

O Ministério da Defesa é o órgão do Governo Federal incumbido de exercer a direção superior das Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica. 

Criado em 1999, para reforçar a articulação das Forças Armadas e dar mais fluidez à sua relação com outras áreas do Estado, o ministério tem sob sua responsabilidade uma vasta e diversificada gama de assuntos.

Uma de suas principais atribuições é o estabelecimento de políticas ligadas à defesa e à segurança do país, além da implementação da Estratégia Nacional de Defesa (END), lançada em 2008 e atualizada em 2012.

Também fazem parte de seu escopo de atuação temas de grande alcance, como o Serviço Militar, o orçamento de defesa, as operações militares e a cooperação internacional em defesa, entre outros.

Estrutura organizacional

A estrutura organizacional do Ministério da Defesa contempla dois grandes segmentos:

– Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA), que tem a missão de promover e coordenar a interoperabilidade entre as Forças Singulares;

– Secretaria-Geral, órgão central de direção ao qual estão subordinadas as demais secretarias do Ministério: Secretaria de Orçamento e Organização Institucional (Seori), Secretaria de Produtos de Defesa (Seprod) e Secretaria de Pessoal, Ensino, Saúde e Desporto (Sepesd).

Em 2011, o Ministério da Defesa passou a abrigar também o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), vinculado anteriormente à Casa Civil da Presidência da República.

Integram ainda sua estrutura, na qualidade de órgãos subordinados, a Escola Superior de Guerra (ESG), voltada a estudos de alto nível sobre defesa nacional, e o Instituto Pandiá Calógeras, centro de pesquisas cuja missão é contribuir para desenvolver o pensamento sobre segurança internacional e defesa nacional no Brasil.

O detalhamento da estrutura organizacional do Ministério da Defesa, bem como a competência dos órgãos que o integram, constam do Decreto nº 7.974, de 1º de abril de 2013.

O atual ministro da Defesa, Joaquim Silva e Luna, é o décimo primeiro titular a ocupar a pasta.

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